Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

01/07/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1690

Lei Nr. 14.133/2021 , a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

... CIALIZADA EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS SENDO: PORTARIAS, DECRETOS E LEIS DO PERÍODO DE JANEIRO DE 1991 A DEZEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. G) Fornecedor e Itens: Item 2186 Código VANDERLEYA ALV ...

28/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1689

Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil

acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE...

26/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Lei Municipal nº 603 de 28 de Abril de 2014.

como no disposto no art. 16, da Lei Municipal nº 603 de 28 de Abril de 2014. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente do Portal da Transparência do Municíp...

26/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Lei Municipal nº 10 de 21/05/2024 (emenda do Ver. Manoel da P. Santos). Não

Substitutiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei Municipal nº 10 de 21/05/2024 (emenda do Ver. Manoel da P. Santos). Não havendo discussão colocou em votação nominal sendo a Emenda APROV...

26/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Lei Municipal nº 10 de 21/05/2024.

DIA. Colocou em discussão a Emenda Supressiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei Municipal nº 10 de 21/05/2024. Discutiu a matéria o Autor da Emenda o Vereador Manoel da P. Santos. Colo...

26/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n.

Sul, no uso de suas atribuições, instituído pela Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n. 6.168, de 20 de dezembro de 2023, Decreto nº 15.896, de 14 de ...

26/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Lei Municipal nº 006/2015 ( Estatuto do Servidor Público Municipal) e,

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 006/2015 ( Estatuto do Servidor Público Municipal) e, CONSIDERANDO a solicitação da Comissão Processante da Sindicân...

26/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1687

Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, em

conferidas pela Lei Orgânica da Assistência Social, e Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, em reunião ordinária realizada em 25 de junho de 2024, delibera: Art. 1º Os veículos (moto...

24/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1685

LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 VENCIMENTO BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS REFERÊNCIA 1 2 3 4 5 6 7 8 CLASSE A 1.566,53 1.644,86 1.727,10 ...

24/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1685

lei complementar nº

Art.5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, alterando a lei complementar nº 007/2015,e Lei Municipal nº 458/2004. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal Diário Oficial ...