Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

24/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1685

Lei Complementar n° 007/2015, passando a

Art. 4º Fica alterado o Anexo III e IV –, da Lei Complementar n° 007/2015, passando a vigorar conforme o anexo desta lei complementar. Fica alterado Anexo Único da Lei nº 458, de 1...

24/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1685

Lei Complementar n.º 007/2015, e tabela da Lei

... Magistério. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 24 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1685A Extra | Página 3 de 20 Mun ...

24/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1685

Lei complementar nº 007/2015,

Deodápolis/MS, altera a Lei complementar nº 007/2015, e Lei Municipal 458/2004, cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências”. Fa...

24/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1685

LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de...

24/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1685

Lei nº

interessados, conforme assegurado pelo § 5º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Para mais informações, os interessados poderão solicitar por telefone (67) 3488- 1161 ao Departamento de...

24/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1685

Lei nº 8.666/93, abre- se o prazo recursal

Nos termos do Art. 109, I, "c" da Lei nº 8.666/93, abre- se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para que os interessados possam interpor r...

21/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1684

Lei Municipal nº 748 de 19 de março de 2021 e Lei Federal nº 13.019/2014.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 748 de 19 de março de 2021 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Maria Rosaria Pereira Calado - Concedente Jose Ricardo Rodrigues Mota - Colabo...

21/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1684

Lei n° 14.133, de 2021.

Lei n° 14.133, de 2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria:...

20/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1683

Lei n. 5.724, de 23 de

Alfabetização da Criança (Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto n. 11.556, de 12 de junho de 2023). 5 II Conhecimentodas ...

20/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1683

Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na

instituído pela Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n. 6.168, de 20 de dezembro de 2023, Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, Resolução/SED n. 4...