Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

18/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1681

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

17/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Lei nº 14.133, de 2021, e

aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 6.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tive...

17/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado

Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado 6.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações e...

17/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Lei nº

alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniênci...

17/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Lei nº 14.133,

poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições ...

17/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Lei nº 14.133, de

instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. Deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registr...

17/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Lei nº 14.133, de 2021.

Lei nº 14.133, de 2021. 3.10. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 4. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO ...

17/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1680

Lei nº 14.133, de 2021; e

forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e 3.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 3.2. A autorização do órgão ou entidade gere...

14/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1679

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará ...

14/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1679

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor- Pela Contratante e Rafael Rodrigues...