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Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no
O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: editaisprefeituradeodapolis...
Aviso de Suspensão 8 .............................................................
Aviso de Suspensão 8 … Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 9 …
Extrato de Ata 5 .....................................................................
Extrato de Ata 5 … Extrato 6 … A...
Aviso de Cancelamento de Licitação
Aviso de Cancelamento de Licitação Licitações e Contratos...
DECRETO N°280/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026.
DECRETO N°280/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026. “Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura”. O Srº JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso d...
Lei nº 14.133/2021 e para obras cujo valor
para bens e serviços, os limites estabelecidos nos incisos II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e para obras cujo valor não ultrapassem os limites estabelecidos nos incisos I do art...
Lei Complementar nº 101/00, o percentual excedente
n 101/2000, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22 da Lei Complementar nº 101/00, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo m...
Lei Complementar n 101/2000.
... que assegurem, quando possível, competição e igualdade de condições a todos os concorrentes, dispensada a observância do § 1º do art. 169 na contratação de que trata o inciso IX do caput do art. 37 desta Constituição, li ...
Lei nº 101/2000.
... ações da coletividade. Art. 33 - O Município fica obrigado a arrecadar todos os tributos de sua competência. SEÇÃO VIII As Disposições sobre Despesas com Pessoal e Encargos Art. 34 - Para atendimento das disposições conti ...
Lei Complementar nº 101 e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo
forma do art. 12 da Lei Complementar nº 101 e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias quando for o caso; II -...