Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

10/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1675

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

07/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1674

Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,0...

06/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1673

Lei nº 14.133/21 e demais alterações posteriores

O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com a Lei nº 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. DATA:06/06/2024 ASSINAM: GILBERTO DIAS GUIMARÃES- PRESIDENTE DA CÂ...

04/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1671

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

03/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1670

Lei nº 8.213, de

e que atendem às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Local, ____ de ______________ de 2024. ____...

03/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1670

Lei n.º 14.133/2021, em sua atual redação.

termos do Inciso II do Art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, em sua atual redação. II - Os casos omissos neste instrumento, por ocasião da execução do objeto, serão aplicáveis à Legislaç...

03/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1670

Lei n. 14.133/2021, nos seguintes modos:

previstas em lei, com fulcro no Título III, Capítulo VIII da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes modos: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, exceto no caso ...

03/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1670

Lei Complementar nº. 123/2.006.

( ) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI ,conforme art. 18-E, §2º, Lei Complementar nº. 123/2.006. Declara ainda que a empresa está excluída das vedações constantes do artigo 3º, par...

03/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1670

Lei complementar nº 123 de 14/12/2006;

( ) MICROEMPRESA , conforme Inciso I do artigo 3º da Lei complementar nº 123 de 14/12/2006; ( ) EPP – EMPRESADE PEQUENO PORTE , conforme Inciso II do artigo3º da Lei Complementar 1...

03/06/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1670

Lei Complementar nº 123/2006, estandociente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

termos da Lei Complementar nº 123/2006, estandociente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. ANEXO III DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024 P...