Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

31/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1669

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor- Pela Contratante e Marcelo Mendes S...

31/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1669

Lei n° 14.133, de 2021.

Município, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no dest...

29/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1668

Lei nº 699/2010. Em reunião ordinária

competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em reunião ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024. RESOLVE: Artigo 1º. Aprovar a Renovação de Registro e solicitação de certi...

29/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1668

Lei N.º 408/1993 e Regimento Interno, em conformidade

descritas pela Lei N.º 408/1993 e Regimento Interno, em conformidade com deliberação interna, em reunião ordinária realizada no dia 28 de Maio de 2024. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar...

29/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1668

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

28/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1667

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

28/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1667

Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lici...

24/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1665

Lei nº 14.133, de 2021, e

aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.4. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tive...

24/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1665

Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado

Lei nº 14.133, de 2021.negociação do preço registrado 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações e...

24/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1665

Lei nº

alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniênci...