Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

06/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2249

Lei n° 14.133/2021.

contados da data de assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a pa...

06/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2249

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 891.000,...

06/10/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2249

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

05/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2248

Lei Complementar n. 002/2014 (Cu00f3digo Tributu00e1rio Municipal) e demais legislau00e7u00f5es pertinentes, considerando o

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Cu00f3digo Tributu00e1rio Municipal) e demais legislau00e7u00f5es pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das no...

05/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2248

Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODu00c1POLIS e autorizau00e7u00e3o contida na Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de cru00e9dito adicional suplementar, no Oru00e7amento programa d...

05/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2248

Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODu00c1POLIS e autorizau00e7u00e3o contida na Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de cru00e9dito adicional suplementar, no Oru00e7amento programa d...

05/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2248

Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos e...

05/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2248

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...

05/10/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2248

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

05/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2248

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 15.000,0...