Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

13/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2214

Lei nº

participantes do certame, na forma do item 3.3 do Termo de Referência — Anexo I do Edital — e do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, observados os requisitos de justificativa de vantajos...

13/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2214

LEI Nº966/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026

LEI Nº966/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre a denominação do Prédio de Múltiplo Uso do Município de Deodápolis/MS, e dá outras providências.” Faço saber que a Câmara Munic...

13/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2214

Lei Municipal N. 726/2020

... … 2 Leis … 2 Licitações e Contratos … ...

12/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2213

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,0...

12/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2213

Lei Municipal nº 710/2019; arts. 1º, 4º, 5º e 42 da Lei Complementar

Fundamento Legal: Arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 710/2019; arts. 1º, 4º, 5º e 42 da Lei Complementar Municipal nº 009/2024 – Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA). Providên...

12/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2213

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

11/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2212

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,0...

11/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2212

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

11/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2212

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 85.000,0...

11/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2212

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …