Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

17/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

Lei n.º 14.133/21

presente Pregão se processará de acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA V...

17/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pelo arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado - Pela Contratant...

17/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1660

Lei Municipal nº 006/2015 ( Estatuto do Servidor Público Municipal) e,

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 006/2015 ( Estatuto do Servidor Público Municipal) e, CONSIDERANDO a solicitação da Comissão Processante do Processo...

16/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1659

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

15/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1658

Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações,

instituído pela Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n. 6.168, de 20 de dezembro de 2023, Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, Resolução/SED n. 4...

14/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1657

Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de

no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade como um todo, para a Audiência Pública em que ...

10/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1656

Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas

Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, instituído pela Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n. 6.168, de 20 de dezembro de 2023, Decreto nº 15.896,...

06/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1653

Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações,

instituído pela Lei n. 5.724, de 23 de setembro de 2021 e suas alterações, na Lei n. 6.168, de 20 de dezembro de 2023, Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, Resolução/SED n. 4...

03/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Lei nº 699/2010. Em reunião ordinária

competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em reunião ordinária realizada no dia 30 de abril de 2024. RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar a prestação de contas da Secretaria Municipa...

03/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Lei nº585/03 – de 15 de

no uso das competências que lhe confere a Lei nº585/03 – de 15 de Setembro de 2003, e Regimento Interno, em conformidade com deliberação interna, em reunião ordinária realizada no ...