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PORTARIA Nº 014/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 014/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, Secretária Municipal de Finanças d...
PORTARIA Nº 201/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 201/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de De...
PORTARIA Nº 200/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 200/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026. “Retificar Portaria nº 193/2026 de 09/07/2026, que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de De...
Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º CAYNAN GAB...
PORTARIA Nº 043/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 043/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutu...
Lei Municipal nº 710/2019; arts. 1º, 4º, 5º e 42 da Lei Complementar
Fundamento Legal: Arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 710/2019; arts. 1º, 4º, 5º e 42 da Lei Complementar Municipal nº 009/2024 – Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA). Providên...
EXTRATO DE PORTARIAS PARA PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PORTARIAS PARA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 026/2026/AMMA Assunto: Instauração de Procedimento Administrativo. Data: 07 de maio de 2026. Noticiante: Ministério Público do Esta...
Decreto nº 268/2026 e demais normas relativas à gestão
VIII – Cumprir e fazer cumprir as disposições do Decreto nº 268/2026 e demais normas relativas à gestão documental eletrônica. Art. 3º O exercício da função de Administrador observ...
Decreto Municipal nº 268, de 15 de julho de 2026, que instituiu o
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Municipal nº 268, de 15 de julho de 2026, que instituiu o Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP...
PORTARIA Nº 202/2026/GABIP, DE 17 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 202/2026/GABIP, DE 17 DE JULHO DE 2026. Designa o Administrador do Ambiente Digital de Gestão Documental do Programa "Deodápolis Papel Zero", e dá outras providências. ...