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Portaria não será remunerada, sendo considerada serviço
Art. 3º A participação na Comissão de que trata esta Portaria não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante, nos termos do art. 23, §2º, do Decreto Municipal nº ...
Decreto Municipal nº 268, de 15 de julho de 2026, os seguintes servidores, na qualidade de membros titulares:
do Decreto Municipal nº 268, de 15 de julho de 2026, os seguintes servidores, na qualidade de membros titulares: I – JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, matrícula 1719/1, represe...
Decreto Municipal nº 268, de 15 de julho de 2026, que instituiu
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 22 e 23 do Decreto Municipal nº 268, de 15 de julho de 2026, que instituiu o Programa “Deodápolis Papel Zero” e a Comissão do Município Digital; C...
PORTARIA Nº 203/2026/GABIP, DE 17 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 203/2026/GABIP, DE 17 DE JULHO DE 2026. Designa os membros da Comissão do Programa “Deodápolis Papel Zero”, de que trata o art. 22 do Decreto Municipal nº 268, de 15 de...
edital ou contrato;
III – Certidões de regularidade fiscal e trabalhista do fornecedor, exigidas em lei, edital ou contrato; IV – Solicitação de Fornecimento, Autorização de Fornecimento e Nota de Empe...
DECRETO Nº275/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº275/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026 Institui o Fluxo Administrativo de Recebimento, Conferência, Atesto, Liquidação e Pagamento das despesas públicas no âmbito da Administraç...
Aviso de Resultado ............................................................ 16
Aviso de Resultado … 16 Homologação / Adjudicação … 17 Contas Públicas e Ins...
Extrato de Ata ................................................................... 10
Extrato de Ata … 10 Portarias SEGAF/GABIP … 11 Extrato de Con...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Aviso de Resultado 20 ............................................................
Aviso de Resultado 20 … Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 21 …