Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

03/05/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1652

Lei nº 14.133, de 2021; e

forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e 4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 4.2. A autorização do órgão ou entidade gere...

29/04/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1650

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

26/04/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1649

LEI Nº

O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI Nº 651, DE 18 DE MAIO DE 2017 e considerando sua função de acompanhar, a...

23/04/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1647

LEI MUNICIPAL Nº 861, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 861, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Institui, no âmbito do poder executivo do município de Deodápolis/MS, a Gratificação de Incentivo aos Indicadores de Desempenho da Saú...

23/04/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1647

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais...

23/04/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1647

Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução nº 26/2013, Resolução nº 4/2015,

no Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução nº 26/2013, Resolução nº 4/2015, Resolução nº 21/2021, torna público para os interessados que realizará a...

22/04/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1646

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará ...

22/04/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1646

Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil

acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE...

22/04/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1646

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

11/04/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1641

Lei n. 8.666/93 e da Lei n. 14.133/21.

atuação exclusiva de profissionais contratados para atuação na forma da Lei n. 8.666/93 e da Lei n. 14.133/21. Art. 3º O resultado da apuração mensal do saldo de rateio de honorário...