Resultados Encontrados: 2284
Lei nº 14.133, de 2021; e
forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e 4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 4.2. A autorização do órgão ou entidade gere...
Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo
especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...
LEI Nº
O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI Nº 651, DE 18 DE MAIO DE 2017 e considerando sua função de acompanhar, a...
LEI MUNICIPAL Nº 861, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 861, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “Institui, no âmbito do poder executivo do município de Deodápolis/MS, a Gratificação de Incentivo aos Indicadores de Desempenho da Saú...
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais...
Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução nº 26/2013, Resolução nº 4/2015,
no Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, Resolução nº 26/2013, Resolução nº 4/2015, Resolução nº 21/2021, torna público para os interessados que realizará a...
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará ...
Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil
acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE...
Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo
especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...
Lei n. 8.666/93 e da Lei n. 14.133/21.
atuação exclusiva de profissionais contratados para atuação na forma da Lei n. 8.666/93 e da Lei n. 14.133/21. Art. 3º O resultado da apuração mensal do saldo de rateio de honorário...