Resultados Encontrados: 2284
lei Municipal nº 796 de 24 de junho
Poder Legislativo Municipal em 02 de Dezembro de 2022, pela lei Municipal nº 796 de 24 de junho de 2022, portanto, a sua execução ocorreu levando em consideração as diretrizes eman...
lei complementar nº
Contabilidade, orientações da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, lei complementar nº 101/2000, Lei 4.320/64 e Resolução TC/MS nº 088/2018. A contabilização do exercício de 2023 ...
Lei nº 537 de 03 de setembro de 2009, dotada de personalidade jurídica própria.
Social, criada pela Lei nº 537 de 03 de setembro de 2009, dotada de personalidade jurídica própria. A 2 - Domicilio da Entidade; A sede Administrativa do Fundo Municipal de habitaç...
Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da
exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. Diário Oficial Eletrônico do Municípi...
Lei nº 4320/64, deve demonstrar “a receita e a despesa orçamentária,
Segundo o art. 103 da Lei nº 4320/64, deve demonstrar “a receita e a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com o...
lei Municipal nº
pelo Poder Legislativo Municipal em 02 de dezembro de 2022, pela lei Municipal nº 815/2022, portanto, a sua execução ocorreu levando em consideração as diretrizes emanadas da Lei 4...
Lei Municipal nº 652 de 18 de junho de 2017,
Municipal de Assistência Social, criada pela Lei Municipal nº 652 de 18 de junho de 2017, dotada de personalidade jurídica própria. A 2 - Domicilio da Entidade; A sede Administrati...
Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços
exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. Os restos a Pagar Processados são as...
Lei nº 4320/64, deve demonstrar “a receita e a despesa
Segundo o art. 103 da Lei nº 4320/64, deve demonstrar “a receita e a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com o...
lei complementar nº 101/2000, Lei 4.320/64 e Resolução TC/MS nº 088/2018.
STN, lei complementar nº 101/2000, Lei 4.320/64 e Resolução TC/MS nº 088/2018. A contabilização do exercício de 2023 foi realizada no Sistema de Software de Contabilidade, da Empre...