Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

lei Municipal nº 796 de 24 de junho

Poder Legislativo Municipal em 02 de Dezembro de 2022, pela lei Municipal nº 796 de 24 de junho de 2022, portanto, a sua execução ocorreu levando em consideração as diretrizes eman...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

lei complementar nº

Contabilidade, orientações da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, lei complementar nº 101/2000, Lei 4.320/64 e Resolução TC/MS nº 088/2018. A contabilização do exercício de 2023 ...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Lei nº 537 de 03 de setembro de 2009, dotada de personalidade jurídica própria.

Social, criada pela Lei nº 537 de 03 de setembro de 2009, dotada de personalidade jurídica própria. A 2 - Domicilio da Entidade; A sede Administrativa do Fundo Municipal de habitaç...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da

exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. Diário Oficial Eletrônico do Municípi...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Lei nº 4320/64, deve demonstrar “a receita e a despesa orçamentária,

Segundo o art. 103 da Lei nº 4320/64, deve demonstrar “a receita e a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com o...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

lei Municipal nº

pelo Poder Legislativo Municipal em 02 de dezembro de 2022, pela lei Municipal nº 815/2022, portanto, a sua execução ocorreu levando em consideração as diretrizes emanadas da Lei 4...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Lei Municipal nº 652 de 18 de junho de 2017,

Municipal de Assistência Social, criada pela Lei Municipal nº 652 de 18 de junho de 2017, dotada de personalidade jurídica própria. A 2 - Domicilio da Entidade; A sede Administrati...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços

exercício, é composta, segundo o art. 92 da Lei nº 4.320/64, por Restos a pagar, serviços da Dívida a pagar, Depósitos e Débitos de Tesouraria. Os restos a Pagar Processados são as...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

Lei nº 4320/64, deve demonstrar “a receita e a despesa

Segundo o art. 103 da Lei nº 4320/64, deve demonstrar “a receita e a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com o...

26/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1631

lei complementar nº 101/2000, Lei 4.320/64 e Resolução TC/MS nº 088/2018.

STN, lei complementar nº 101/2000, Lei 4.320/64 e Resolução TC/MS nº 088/2018. A contabilização do exercício de 2023 foi realizada no Sistema de Software de Contabilidade, da Empre...