Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

14/07/2026 Extrato de Contrato Gabinete do Prefeito Edição Nº 2192

Extrato de Ata 2 .....................................................................

Extrato de Ata 2 … Portarias SEGAF/GABIP 2 … Advertências...

14/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2192

Lei nº 14.133/2021.

de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 139 combinado com o Art. 166 da Lei nº 14.133/2021. Art. 3º - Determina-se à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal...

14/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2192

Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público e preservação da

fundamento no Art. 137, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público e preservação da moralidade administrativa. Art. 2º - Determina-se a imediata NOTIFICAÇÃO...

14/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2192

Lei nº 14.133/2021, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa;

exigência do Art. 139 da Lei nº 14.133/2021, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa; Art. 1º - Fica RESCINDIDA UNILATERALMENTE a Ata de Registro de Preços nº 33/2026, firma...

14/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2192

Lei nº 14.133/2021 autoriza expressamente a extinção unilateral

CONSIDERANDO que o Art. 137, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021 autoriza expressamente a extinção unilateral do contrato por razões de interesse público, de alta relevância e amplo ...

14/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2192

Lei nº 14.133/2021, visando o atendimento de demandas específicas das pastas

fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando o atendimento de demandas específicas das pastas de Educação e Saúde; CONSIDERANDO que ainda não foram realizadas a...

14/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2192

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

14/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2192

Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comp...

14/07/2026 Edital Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2192

Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº

atribuições que lhe confere o cargo, em face da Cláusula Décima Primeira do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2025, combinada com a Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços nº ...

14/07/2026 Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2192

extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do me...