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Extrato de Ata 2 .....................................................................
Extrato de Ata 2 … Portarias SEGAF/GABIP 2 … Advertências...
Lei nº 14.133/2021.
de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 139 combinado com o Art. 166 da Lei nº 14.133/2021. Art. 3º - Determina-se à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal...
Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público e preservação da
fundamento no Art. 137, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público e preservação da moralidade administrativa. Art. 2º - Determina-se a imediata NOTIFICAÇÃO...
Lei nº 14.133/2021, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa;
exigência do Art. 139 da Lei nº 14.133/2021, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa; Art. 1º - Fica RESCINDIDA UNILATERALMENTE a Ata de Registro de Preços nº 33/2026, firma...
Lei nº 14.133/2021 autoriza expressamente a extinção unilateral
CONSIDERANDO que o Art. 137, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021 autoriza expressamente a extinção unilateral do contrato por razões de interesse público, de alta relevância e amplo ...
Lei nº 14.133/2021, visando o atendimento de demandas específicas das pastas
fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando o atendimento de demandas específicas das pastas de Educação e Saúde; CONSIDERANDO que ainda não foram realizadas a...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026
uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comp...
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº
atribuições que lhe confere o cargo, em face da Cláusula Décima Primeira do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2025, combinada com a Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços nº ...
extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e
publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do me...