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Lei Complementar nº 008 de 13/03/24 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores:
discussão o Projeto de Lei Complementar nº 008 de 13/03/24 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores: Flávio H. P. Barreto, Francisco E; de Oliveira e Carlos de L. N. Junior...
Lei Complementar nº 008 de 13/03/2024
DO DIA. Colocou em discussão o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar nº 008 de 13/03/2024 do Executivo. O Regime de Urgência Especial foi APROVADO POR UNANIMID...
Lei Complementar nº 008 de 13 de março de 2024 do Executivo que: ‘Dispõe
... ional básica do Poder Executivo do Município de Deodápolis, altera as Leis Complementares números 007/2015, 003 de novembro de 2015 e a Lei Complementar 001/2027 de 27/01/2017; Concede o Piso salarial nacional para os Pr ...
Lei Municipal nº 821 de 29 de Março de 2023.
Deodápolis/MS. Conforme a Lei Municipal nº 821 de 29 de Março de 2023. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Deodá...
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais le...
lei complementar nº14/2008,.
lei complementar nº14/2008,. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Aral Moreira-MS, em 18 de março de 2024. Sandro Cesar Dorneles Vaulteir Ferreira de...
Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão
pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 0000...
Lei nº 8.213, de 24 de
acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Local, ____ de ______________ de 2024. ______________________________ ...
Lei n.º 14.133/2021, em sua atual redação.
nº 07/2024, nos termos do Inciso II do Art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, em sua atual redação. II - Os casos omissos neste instrumento, por ocasião da execução do objeto, serão aplic...
Lei n. 14.133/2021,
contratuais e as previstas em lei, com fulcro no Título III, Capítulo VIII da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes modos: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração...