Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

20/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1628

Lei Complementar nº 008 de 13/03/24 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores:

discussão o Projeto de Lei Complementar nº 008 de 13/03/24 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores: Flávio H. P. Barreto, Francisco E; de Oliveira e Carlos de L. N. Junior...

20/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1628

Lei Complementar nº 008 de 13/03/2024

DO DIA. Colocou em discussão o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar nº 008 de 13/03/2024 do Executivo. O Regime de Urgência Especial foi APROVADO POR UNANIMID...

20/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1628

Lei Complementar nº 008 de 13 de março de 2024 do Executivo que: ‘Dispõe

... ional básica do Poder Executivo do Município de Deodápolis, altera as Leis Complementares números 007/2015, 003 de novembro de 2015 e a Lei Complementar 001/2027 de 27/01/2017; Concede o Piso salarial nacional para os Pr ...

20/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1628

Lei Municipal nº 821 de 29 de Março de 2023.

Deodápolis/MS. Conforme a Lei Municipal nº 821 de 29 de Março de 2023. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Deodá...

19/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1627

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais le...

18/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1626

lei complementar nº14/2008,.

lei complementar nº14/2008,. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Aral Moreira-MS, em 18 de março de 2024. Sandro Cesar Dorneles Vaulteir Ferreira de...

18/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1626

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão

pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 0000...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei nº 8.213, de 24 de

acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Local, ____ de ______________ de 2024. ______________________________ ...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei n.º 14.133/2021, em sua atual redação.

nº 07/2024, nos termos do Inciso II do Art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, em sua atual redação. II - Os casos omissos neste instrumento, por ocasião da execução do objeto, serão aplic...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei n. 14.133/2021,

contratuais e as previstas em lei, com fulcro no Título III, Capítulo VIII da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes modos: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração...