Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

13/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2191

Lei nº 14.399/2022, da

celebrada com agente cultural selecionado nos termos da Lei nº 14.399/2022, da Lei nº 14.903/2024, do Decreto nº 11.740/2023 e do Decreto nº 11.453/2023. 3. Objeto O presente Termo...

13/07/2026 Edital Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2191

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB CICLO 2 - DEODÁPOLIS/MS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB CICLO 2 - DEODÁPOLIS/MS. 1. Partes O Município de Deodápolis/MS, por meio de seu órgão responsável pela política pública de cultura, neste ato rep...

13/07/2026 Edital Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2191

Edital de Chamamento Público PNAB Ciclo 2 - Deodápolis/MS

Edital de Chamamento Público PNAB Ciclo 2 - Deodápolis/MS 1. Identificação do agente cultural individual Tipo de agente cultural: ( ) Pessoa física ( ) MEI ( ) Pessoa jurídica ( ) ...

13/07/2026 Edital Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2191

edital e

modalidade de cota, a vaga poderá ser remanejada conforme regras do edital e interesse público. 3. O enquadramento em cota deverá ser indicado no ato da inscrição e comprovado por ...

13/07/2026 Edital Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2191

edital possui valor total de R$ 116.047,37 (cento e dezesseis mil,

O presente edital possui valor total de R$ 116.047,37 (cento e dezesseis mil, quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), distribuído entre as categorias abaixo. O valor de R$...

13/07/2026 Edital Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2191

edital compreenderá as etapas de inscrição, conferência inicial, avaliação de mérito cultural, publicação de

O edital compreenderá as etapas de inscrição, conferência inicial, avaliação de mérito cultural, publicação de resultado preliminar, recursos, resultado final de seleção, habilitaçã...

13/07/2026 Edital Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2191

Edital e seus anexos.

Edital e seus anexos. 9. Documentos de inscrição No ato da inscrição, o agente cultural deverá apresentar formulário de inscrição, plano de trabalho, documentos pessoais, comprovan...

13/07/2026 Edital Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2191

edital é de R$ 116.047,37 (cento e dezesseis mil, quarenta e

O valor total destinado ao fomento cultural neste edital é de R$ 116.047,37 (cento e dezesseis mil, quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). Além desse valor, ficam reservad...

13/07/2026 Edital Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2191

Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de agentes culturais residentes ou atuantes em

O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de agentes culturais residentes ou atuantes em Deodápolis/MS, para recebimento de apoio financeiro por meio de Termo...

13/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2191

LEI Nº 14.399/2022)

NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O Município de Deodápolis/MS torna público o presente Edital de Chamamento Público, elaborado com base na Lei ...