Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

10/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2211

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 100.000,...

10/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2211

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

10/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2211

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 134.900,...

10/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2211

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

07/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2210

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

07/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2210

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,0...

07/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2210

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br,...

07/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2210

Lei nº 14.133/2021.

Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor contratual sofrerá acréscimo de R$ 26.782,66 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), correspondente ao ...

07/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2210

Lei Complementar nº 101/2000 – LRF;

do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – LRF; VII – compilar a proposição de diretrizes, metas e prioridades, conforme os eixos estratégicos definidos pela Administração Municip...

07/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2210

Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fisca...