Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 8/03/2024 Nr. G1 - VARIAÇÕES PATRIMONIA...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

LEI Nº 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64 Nr. G3 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2023 2022 Nr. G4 - ESPECIFI...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024 ATIVO PASSIVO Nr. G1 - ESPECI...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei nº 14.399/2022

Cultura - Lei nº 14.399/2022 0 0,00 0,00 63 749 - Outras vinculações de transferências 0 0,00 0,00 64 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0 0,...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei nº 12.858/2013

Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 0 0,00 0,00 19 574 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação 0 0,00 0,00 20 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Co...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. 6/03/2024 INGRESSOS DISPÊNDIOS Nr. G1 -...

15/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1625

Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil

acordo com o que estabelece a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em casos omissos, a legislação civil em vigor. CLÁUSULA VII - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE...

11/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1621

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão

pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 0000...

08/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1620

LEI MUNICIPAL Nº 858, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 858, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS”. VALDIR LUIZ SARTOR , Pre...

08/03/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1620

LEI MUNICIPAL Nº 857, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 857, DE 07 DE MARÇO DE 2024. "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeit...