Resultados Encontrados: 2284
Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão
pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 0000...
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Municipal nº036/2009; Decreto Municipal nº 072/2009 e demais normas aplicáveis a ...
Lei nº 8.666/83;
seguintes da Lei nº 8.666/83; 9.1.5. Por razão de interesse público, devidamente motivado. 9.2. Cancelado o Registro de Preço induzirá na convocação da prestadora com classificação...
Lei nº 8.666 de 1993, da Lei nº 10.520 de 2002, dos Decretos
Lei nº 8.666 de 1993, da Lei nº 10.520 de 2002, dos Decretos Municipais nº 036 e 072 de 2009: a) Inexecução total ou parcial do contrato; b) Apresentação de documentação falsa; 4/1...
Lei nº
8.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do instrumento de contrato, a Contratante poderá, garantida a ...
Lei n° 8.078 de
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor. 4.12. As despesas relativas ao fornecimento do objeto correrão por con...
Lei nº . 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.078, de
DRT/SP., nos termos da Lei nº . 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n° 123 de 14 de Dezembro...
Lei nº 8.666, de 21 de
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ou a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, além do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, serão...
Lei nº 14.133,
Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. §3º. Em caso de atualização, o órgão gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes d...
Lei nº 14.133, de 2021;
inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 7/14 ANO XV N° 2473 – Terça - Feira 05 de Março de 2024 ...