Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

13/02/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1603

Lei n.º 12.440/2011.

Tribunal Superior do Trabalho – www.tst.gov.br, conforme Lei n.º 12.440/2011. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 13 de fevereiro de 2024 Ano 2024 | Ed...

13/02/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1603

Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

ter seu prazo prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 8. ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 8.1. A fiscalização do presente Contrato se...

13/02/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1603

Lei n.º 12.440/2011;

Superior do Trabalho – www.tst.gov.br, conforme Lei n.º 12.440/2011; Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 13 de fevereiro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1...

13/02/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1603

Lei n. 851 de dezembro de 2023.

cento), conforme previsto no art. 13, § 2º da Lei n. 851 de dezembro de 2023. 12.2. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo. Deodápolis, 13...

09/02/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1602

Lei Municipal n° 851, de 25 de dezembro de 2023 que institui o Programa de estágio

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 851, de 25 de dezembro de 2023 que institui o Programa de estágio denominado “Mais Oportunidades” no âmbito do Município de Deodápolis/MS; CONSIDERA...

08/02/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1601

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

06/02/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1599

Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Lic...

31/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores

O presente Contrato é celebrado de acordo com Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. DATA: 29/01/2024. ASSINAM: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENT...

31/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

LEI Nº 14.113, DE 2020 - (APLICAÇÃO DO SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR)³

Nº INDICADOR - ART.25, § 3º - LEI Nº 14.113, DE 2020 - (APLICAÇÃO DO SUPERÁVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR)³ Valor de Superávit Permitido No Exercício Anterior 2022 (s) Valor Não Aplicad...

31/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1595

Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 57.957,4...