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PORTARIA Nº 191/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 191/2026 DE 07 DE JULHO DE 2026. “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas...
DECRETO Nº 256/2026, de 8 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 256/2026, de 8 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.500,00...
DECRETO Nº 258/2026, de 8 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 258/2026, de 8 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto n.º Municipal, de 160/2026 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposiç...
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 111/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição e instalação de Móveis Planejados para...
Lei n° 14.123/2021.
da data de assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.123/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do r...
extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e
publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do me...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2025 Pregão Eletrônico n. 12/2025 PARTES: Gabinete do Prefeito e a Empresa GRAFICA E EDITORA LIMA LTDA. O objeto do prese...
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Helaynne Rosienni Santana Gomes, Pela Locatária – Albanita Dantas Rosa, Pela Locadora. Deodápolis - MS, 06 de julho de 2...