Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

14/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2215

DECRETO Nº 323/2026, de 14 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 323/2026, de 14 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...

14/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2215

Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010

Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010 Regulamenta a Medida Provisória nº 494, de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, sobre o recon...

14/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2215

Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,

previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para compor a Equipe de Planejamento responsável ...

13/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2214

DECRETO Nº 322/2026, de 13 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 322/2026, de 13 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...

12/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2213

Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de

Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente a prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR o(a) Sr(a). ADEILDE MONTEIRO F...

12/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2213

DECRETO Nº 308, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 308, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 "Dispõe sobre a instituição e designação da Comissão Técnica e Equipe Responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME para ...

12/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2213

DECRETO Nº 321/2026, de 12 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 321/2026, de 12 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...

11/08/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2212

DECRETO Nº318/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 .

DECRETO Nº318/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026 . “Altera o Decreto de nº 521, de 29 de dezembro de 2025 do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES...

11/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2212

DECRETO Nº 319/2026, de 11 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 319/2026, de 11 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...

11/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2212

DECRETO Nº 320/2026, de 11 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 320/2026, de 11 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...