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Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 150.000,...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Complementar nº 458 de dezembro de 2004.
Deodápolis MS, Lei Complementar nº 458 de dezembro de 2004. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER a readaptação da Servidora Pública Municipal a Sr.ª LUZIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES,...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 12.570,0...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica
ARTIGO 1º- De acordo com a previsão do art. 12 da Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica REDUZIDA A CARGA HORARIA PARA 04 (quatro) HORAS DIARIAS, Para servidora Pú...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...
Lei nº 14.133/2021.
inciso I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor contratual sofrerá acréscimo de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), correspondente ao valor referente à prestação ...
Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do
CONSIDERANDO: a previsão do art.12 da Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do Servidor Público Municipal de Deodápolis Ms, que define que a readaptação é a t...