Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

07/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2210

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

06/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2209

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 150.000,...

06/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2209

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

06/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2209

Lei Complementar nº 458 de dezembro de 2004.

Deodápolis MS, Lei Complementar nº 458 de dezembro de 2004. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER a readaptação da Servidora Pública Municipal a Sr.ª LUZIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES,...

06/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2209

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 12.570,0...

06/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2209

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

05/08/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2208

Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica

ARTIGO 1º- De acordo com a previsão do art. 12 da Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica REDUZIDA A CARGA HORARIA PARA 04 (quatro) HORAS DIARIAS, Para servidora Pú...

05/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2208

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...

05/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2208

Lei nº 14.133/2021.

inciso I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor contratual sofrerá acréscimo de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), correspondente ao valor referente à prestação ...

05/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2208

Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do

CONSIDERANDO: a previsão do art.12 da Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do Servidor Público Municipal de Deodápolis Ms, que define que a readaptação é a t...