Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

08/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1582

Lei nº

4. Promover o desenvolvimento sustentável, conforme o Art. 3 da Lei nº 14.133/2021, considerando critérios de inovação, eficiência energética, e menor impacto ambiental; 5. Garanti...

08/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1582

Lei nº 14.133/2021, vem, por

suas atribuições legais e regimentais, e em atenção aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, vem, por meio deste documento, apresentar o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercí...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 048 de 27/122/2023 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores:

discussão o Projeto de Lei Municipal nº 048 de 27/122/2023 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores: Gilberto Dias Guimarães, Donizete José dos Santos, Flávio Henrique Patr...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 046 de 14/12/2023 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores: Gilberto Dias

o Projeto de Lei Municipal nº 046 de 14/12/2023 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores: Gilberto Dias Guimarães, Francisco Euzébio de Oliveira, Flávio Henrique Patrício B...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 045 de 14/12/2023 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores: Gilberto

discussão o Projeto de Lei Municipal nº 045 de 14/12/2023 do Executivo. Discutiram a matéria os Vereadores: Gilberto Dias Guimarães, Carlos de Lima Neto Junior, Francisco Euzébio d...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 044 de 14/12/2023.

Pareceres. REABERTA A SESSÃO o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Municipal nº 044 de 14/12/2023. Discutiram a matéria os Vereadores: Gilberto Dias Guimarães, Francis...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 046 de

UNANIMIDADE. Colocou em discussão o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Municipal nº 046 de 14/12/2023 do Executivo. Não havendo discussão colocou em votação nominal send...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 044 de 14/12/2023 do Executivo. Discutiu a matéria o Vereador Manoel da Paz

Especial do Projeto de Lei Municipal nº 044 de 14/12/2023 do Executivo. Discutiu a matéria o Vereador Manoel da Paz Santos. Colocou em votação nominal sendo o REGIME DE URGÊNCIA ES...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 049 de 27/12/2023 do Executivo em Regime de Urgência Especial que: ‘Autoriza

lido o Projeto de Lei Municipal nº 049 de 27/12/2023 do Executivo em Regime de Urgência Especial que: ‘Autoriza doação de bem imóvel à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Luz do ...

05/01/2024 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1581

Lei Municipal nº 046 de 14/12/2023 do Executivo em Regime de Urgência Especial

providências’. Foi lido o Projeto de Lei Municipal nº 046 de 14/12/2023 do Executivo em Regime de Urgência Especial que: ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção so...