Resultados Encontrados: 2284
Lei Municipal nº 045 de 14/12/2023 do Executivo em Regime de Urgência Especial que: ‘Dispõe sobre o
o Projeto de Lei Municipal nº 045 de 14/12/2023 do Executivo em Regime de Urgência Especial que: ‘Dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes em órgãos da administração munic...
Lei Municipal nº 044 de 14/12/2023 do Executivo em Regime de Urgência Especial
Extraordinária. Foi lido o Projeto de Lei Municipal nº 044 de 14/12/2023 do Executivo em Regime de Urgência Especial que: ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção s...
Lei Complementar nº 003/2016 (Plano Diretor Participativo do município de
da Lei Complementar nº 003/2016 (Plano Diretor Participativo do município de Deodápolis), convida os cidadãos e as instituições públicas e privadas e representativas dos diversos s...
lei complementar nº13, de 14 de dezembro 2022. Compareçam
resultado, de acordo com termo § 3º, do artigo 5° da lei complementar nº13, de 14 de dezembro 2022. Compareçam no prazo de 60 dias na agencia fazendária, munidos de documento de id...
Lei Complementar nº
Contra o Lançamento no prazo de até 20 (vinte) dias da notificação (art. 277 da Lei Complementar nº 002/2014) dirigida à Diretora da Agência Fazendária Municipal de Deodápolis, de f...
Lei Complementar nº 002/2014 (Código Tributário
n.º 5.172/1966 (CTN) e com os §§ 6º e 7º do artigo 10 da Lei Complementar nº 002/2014 (Código Tributário Municipal). Art. 4º A ausência de pagamento nos prazos e condições estabele...
LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 “Autoriza doação de bem imóvel de propriedade do município para construção da sede da Associação Comercial e Industrial de Deodápolis...
LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios do Município, a entidade que menciona, por int...
LEI MUNICIPAL Nº 851 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 851 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faç...
LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios do Município, a entidade que menciona, por int...