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Lei nº. 10.520,
Parati na cidade de Campo Grande/MS, nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complement...
Lei Municipal nº 038 de 09 de novembro de 2023 do
Propositura a votar na Sessão Extraordinária. Foi lido o Projeto de Lei Municipal nº 038 de 09 de novembro de 2023 do Executivo (já com as emendas inclusas). Não havendo PALAVRA NA...
Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto. Colocou em
Projeto de Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto. Colocou em votação nominal sendo a Emenda APROVADA POR UNANIMIDADE já com o pa...
Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto.
001/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto. Colocou em votação nominal sendo a Emenda APROVADA POR UNANIMIDADE...
Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Manoel da
Emenda Substitutiva nº 005/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Manoel da Paz Santos. Colocou em votação nominal sendo a Emenda APROVADA POR ...
Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Gilberto Dias Guimarães. Colocou em votação nominal
Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Gilberto Dias Guimarães. Colocou em votação nominal sendo a Urgência da Emenda APROVADA POR UNANIMIDADE. O Presidente SUSPE...
Lei Municipal nº 038/2023.
colocou em discussão a Urgência da Emenda Substitutiva nº 005/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Manoel da Paz Santos. Colocou em votação n...
Lei Municipal nº 038/2023. Não
Paz Santos, Edmilson Prates de Souza e Gilberto Dias Guimarães ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2023. Não havendo nenhum Vereador inscrito para usar a PALAVRA NA TRIBUNA o Presid...
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
com fundamento nos dispositivos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 7, de 25 de janeiro de 2023 e Decreto Municipal nº 37...
LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 09/11/2023 DO EXECUTIVO (JÁ COM AS
-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 09/11/2023 DO EXECUTIVO (JÁ COM AS EMENDAS INCLUSAS) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DEPUTADO ONEVAN ...