Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

30/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1560

Lei nº. 10.520,

Parati na cidade de Campo Grande/MS, nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei Complement...

29/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1559

Lei Municipal nº 038 de 09 de novembro de 2023 do

Propositura a votar na Sessão Extraordinária. Foi lido o Projeto de Lei Municipal nº 038 de 09 de novembro de 2023 do Executivo (já com as emendas inclusas). Não havendo PALAVRA NA...

29/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1559

Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto. Colocou em

Projeto de Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto. Colocou em votação nominal sendo a Emenda APROVADA POR UNANIMIDADE já com o pa...

29/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1559

Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto.

001/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto. Colocou em votação nominal sendo a Emenda APROVADA POR UNANIMIDADE...

29/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1559

Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Manoel da

Emenda Substitutiva nº 005/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Manoel da Paz Santos. Colocou em votação nominal sendo a Emenda APROVADA POR ...

29/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1559

Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Gilberto Dias Guimarães. Colocou em votação nominal

Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Gilberto Dias Guimarães. Colocou em votação nominal sendo a Urgência da Emenda APROVADA POR UNANIMIDADE. O Presidente SUSPE...

29/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1559

Lei Municipal nº 038/2023.

colocou em discussão a Urgência da Emenda Substitutiva nº 005/2023 ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2023. Discutiu a matéria o Vereador Manoel da Paz Santos. Colocou em votação n...

29/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1559

Lei Municipal nº 038/2023. Não

Paz Santos, Edmilson Prates de Souza e Gilberto Dias Guimarães ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2023. Não havendo nenhum Vereador inscrito para usar a PALAVRA NA TRIBUNA o Presid...

29/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1559

Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto

com fundamento nos dispositivos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 7, de 25 de janeiro de 2023 e Decreto Municipal nº 37...

27/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1557

LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 09/11/2023 DO EXECUTIVO (JÁ COM AS

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 09/11/2023 DO EXECUTIVO (JÁ COM AS EMENDAS INCLUSAS) QUE: ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DEPUTADO ONEVAN ...