Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

27/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1557

Lei Municipal nº 815/2022, de 2 de Dezembro de 2022.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 815/2022, de 2 de Dezembro de 2022. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,00...

27/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1557

LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DO EXECUTIVO (COM EMENDA INCLUSA)

-SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DO EXECUTIVO (COM EMENDA INCLUSA) QUE: ‘DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4º, ...

27/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1557

LEI MUNICIPAL Nº 038/2023.

LEI MUNICIPAL Nº 038/2023. -SERÁ DISCUTIDA E VOTADA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023(VEREADORES: FLÁVIO H. P. BARRETO E MANOEL DA P. SANTOS) AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/202...

27/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1557

LEI MUNICIPAL Nº 038 DE

MUNICIPAL Nº 038/2023 QUE: ‘SUBSTITUI-SE O ‘CAPUT’ DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038 DE 09/11/2023’. -SERÁ LIDA, DISCUTIDA E VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA A EMENDA SUPRE...

27/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1557

LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 20/11/2023

-SERÁ LIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040 DE 20/11/2023 DO EXECUTIVO QUE: ‘ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 789 ...

27/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1557

Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) 19 - TOTAL DAS DESPE...

27/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1557

Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO VALO...

27/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1557

lei complementar nº 002/2014

de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, §4º, art. 247 e art. 271 da lei complementar nº 002/2014 (Código Tributário Municipal), e considerando o retorno negativ...

24/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1556

Lei nº 699/2010. Em

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em Reunião ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2023. RESOLVE:...

23/11/2023 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 1555

Lei n. 8.666/93 e

estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações. 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE...