Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

05/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2208

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

04/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2207

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.251,48...

04/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2207

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

03/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2206

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 350.000,...

03/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2206

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

03/08/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2206

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.000,00...

03/08/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2206

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

31/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2205

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 780.000,...

31/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2205

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

31/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2205

Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e pela Lei

Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e pela Lei Municipal que institui o Conselho Municipal de Saúde, em reunião ord...