Resultados Encontrados: 9706
Edital de
disposto no art. 78 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2025, que trata do Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para ...
Portaria nº 787/2025
Portaria nº 787/2025 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jur...
Portaria nº
SUS, deliberado pela Comissão Especial de Credenciamento nomeados pela Portaria nº 787/2025, conforme Processo nº 143/2025. EMPRESAS CREDENCIADAS: 1º) E.G.B. Hammarstrom Ltda, CNPJ...
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo es...
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2026 PROCESSO N° 100/2025 OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Higi...
Lei n° 14.133/2021.
assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento ...
Lei nº 14.133/2021.
Fundamento: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Contratada: URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA - CNPJ nº 23.604.958/0001-97. Valor Total: R$ 6.900,00 (seis mil e novecent...
Portaria nº 170/2025 de 04 de fevereiro de 2025;
Sindicâ ncia Administrativa, atravé s da Portaria nº 170/2025 de 04 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO, que a Administraçã o Pú blica possui na Sindicâ ncia Investigativa e no...
Portaria nº 151 de
Investigativa nº 04/2026, atravé s da Portaria nº 151 de 01 de junho de 2026, e dá outras providê ncias. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodá polis, Estado do M...
PORTARIA nº 170/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA nº 170/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026 Prorrogaçã o de prazo para conclusã o da Sindicâ ncia...