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extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e
publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do me...
edital conforme item 7.1, não podendo, por consequência, figurar como adjudicatária ou
... de vício de legalidade. Art. 2º Permanecem inalterados e ratificados todos os demais termos da homologação anteriormente publicada, que não foram alcançados pela presente anulação. Art. 3º Determino a publicação deste a ...
Lei nº 14.133/2021, que atribui à autoridade
CONSIDERANDO o disposto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que atribui à autoridade competente o dever de zelar pela legalidade dos atos praticados no procedimento de contratação; C...
Decreto nº 177/2026, de 17 de maio de 2026, que declarou Situação de
conforme Decreto nº 177/2026, de 17 de maio de 2026, que declarou Situação de Emergência em parte das áreas urbana e rural do Município de Deodápolis. DO VALOR: O valor total da co...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2026 Dispensa nº 24/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS através do Gabinete do Prefeito e a empresa CASA IDEAL MATERIAL ...
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante – Lucas Barbosa Santos - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 25 de junho de 202...
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2026 Dispensa nº 24/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS através do Gabinete do Prefeito e a empresa L...
Extrato de Ata
Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026 PROCESSO Nº 82/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PARTES: Secretaria Municipal de Educação e as empresas: M. A. DA SIL...
Extrato de Termo Adtivo
Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – CONTRATO 73/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças...
DECRETO Nº 242, DE 26 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 242, DE 26 DE JUNHO DE 2026 RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO – e-SFINGE MÓDULOS RESPONSÁVEL PELO ENVIO RESPONSÁVEL P...