Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

31/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2205

Lei nº 14.133/2021.

recurso administrativo, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Considerando que o recurso interposto possui efeito suspensivo, o procedimento licitatório permanecerá paralis...

31/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2205

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 31.730,6...

31/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2205

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

30/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2204

Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica

ARTIGO 1º- De acordo com a previsão do art. 12 da Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica REDUZIDA A CARGA HORARIA PARA 06 (seis) HORAS DIARIAS, Para servidora Públ...

30/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2204

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,0...

30/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2204

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

30/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2204

Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do

CONSIDERANDO: a previsão do art.12 da Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do Servidor Público Municipal de Deodápolis Ms, que define que a readaptação é a t...

30/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2204

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Cont...

30/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2204

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

29/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2203

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...