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DECRETO Nº 340/2026, de 25 de Junho de 2026.
DECRETO Nº 340/2026, de 25 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve:
suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a ...
Lei Complementar nº 15/2017 alterada pela Lei
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 162, inciso III, da Lei Complementar nº 15/2017 alterada pela Lei Complementar nº 15/2025, contados da data da publicação deste edital...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL/AUTO DE INFRAÇÃO 004/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL/AUTO DE INFRAÇÃO 004/2026 Os Fiscais de Obras e Posturas de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformida...
Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o
Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...
EDITAL N. 012, 25 de Junho de 2026.
CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 012, 25 de Junho de 2026. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse...
Lei Municipal n° 954/2026, visando a execução, manutenção e
Rurais de Deodápolis, nos termos da Lei Municipal n° 954/2026, visando a execução, manutenção e fornecimento dos Programas mais Frutas e Mais Leite, previstos no PDEM – Plano de De...
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 129/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 129/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025. ADESÃO A ATA Nº 123/2024. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a EMPRES...