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edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decadência
no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. §1º. O prazo...
edital de licitação para registro de preços observará as regras gerais
Art. 13. O edital de licitação para registro de preços observará as regras gerais estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021 , e disporá sobre: I. as especificidades da licitação e de...
edital da licitação, no aviso
conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso ou no instrumento de contratação direta e nas propostas apresentadas; III. Órgão ou entidade gerenciadora - órgão ...
extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e
publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do me...
extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no Portal1.
CLÁUSULA X - DA PUBLICAÇÃO: O extrato da Ata e os preços registrados serão publicados pelo Município no Portal1. Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art …
extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser
resultante deste certame, a partir de sua assinatura e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajos...
edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro.
edital da licitação, para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro. §10. Caso não aceite a contraproposta de preço apresentada pela PREFEITURA DE DEODÁPOLIS - MS, o FORNECEDOR ...
Edital do PREGÃO PRESENCIAL 2/2024, parte integrante desta Ata.
constante no Edital do PREGÃO PRESENCIAL 2/2024, parte integrante desta Ata. CLÁUSULA II - DOS PREÇOS REGISTRADOS : As mercadorias, suas especificações, quantidades estimadas de for...
Edital do PREGÃO PRESENCIAL 2/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente
de Referência e do Edital do PREGÃO PRESENCIAL 2/2024 que são partes integrantes desta ata independentemente de transcrição. §4º. A despesa decorrente da contratação do objeto dest...
Edital de PREGÃO
§2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições do Edital de PREGÃO PRESENCIAL 2/2024 e seus anexos. 3º. As condições de entrega, recebimento e...