Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

29/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

29/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2203

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 12.000,0...

29/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2203

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

28/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2202

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 14.500,0...

28/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2202

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

28/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2202

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...

28/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2202

Lei Municipal nº 963 de 19 de junho de 2026 e Lei Federal

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 963 de 19 de junho de 2026 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Helaynne Rosienni Santana Gomes - Concedente Evandro Negrini - Colaborador Deod...

28/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2202

Lei nº 14.133/2021 e das disposições do Edital

para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2026. Fica CONVOCADA a empresa S.H …

28/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2202

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

27/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2201

Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS (Acumulado até o bimestre) Provis...