Resultados Encontrados: 9706
edital e seus anexos, mediante
As ME, EPPs e MEI interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.lic...
Edital e seus anexos.
conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - c...
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUISIVO PARA ME, EPP E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2026 PROCESSO Nº 95/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem ...
LEI MUNICIPAL Nº963, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
... cidas no termo a ser celebrado, deverá a entidade beneficiada devolver todos os valores recebidos a título de repasse financeiro de que trata esta lei, atualizados monetariamente pelo IPCA do IBGE e acrescidos de juros de ...
Lei não autoriza a restituição ou a compensação de importâncias já pagas, em
Art. 2º. O benefício previsto nesta Lei não autoriza a restituição ou a compensação de importâncias já pagas, em hipótese alguma. Art. 3º. O desconto a que se o artigo 1º desta Lei...
Extrato de Contrato ............................................................. 7
Extrato de Contrato … 7 Portarias SEGAF/GABIP … 7 Contas Públicas...
Aviso de Licitação ................................................................ 4
Aviso de Licitação … 4 Extrato de Ata … 5 Extrato...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 23/2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 23/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E H T I SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica(s) para PRESTA...
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 1/2026 AO CONTRATO 26/2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 1/2026 AO CONTRATO 26/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a DUA...