Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

03/08/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2206

Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,

previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela Co...

03/08/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2206

DECRETO Nº 297/2026, de 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 297/2026, de 3 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

31/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2205

DECRETO Nº 296/2026, de 31 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 296/2026, de 31 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõe...

31/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2205

DECRETO Nº 295/2026, de 31 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 295/2026, de 31 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

31/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2205

DECRETO Nº. 294, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

... 2205 | Página 3 de 15 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J ...

30/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2204

DECRETO Nº 293/2026, de 30 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 293/2026, de 30 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

30/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2204

Decreto Municipal nº 065/2023;

( ) Decreto Municipal nº 065/2023; ( ) Portaria nº 008/2025 – SEMAP; ( ) Código de Trânsito Brasileiro; ( ) demais normas administrativas vigentes; ( ) futuras regulamentações rela...

30/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2204

decreto municipal nº 065, de 26 de abril de 2023;

Considerando o decreto municipal nº 065, de 26 de abril de 2023; Considerando a portaria nº 008/2025 – SEMAP; Considerando a necessidade de observância da lei federal nº 9.503/1997...

29/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2203

DECRETO Nº 291/2026, de 29 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 291/2026, de 29 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

29/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2203

DECRETO Nº 292/2026, de 29 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 292/2026, de 29 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...