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Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,
previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento responsável pela Co...
DECRETO Nº 297/2026, de 3 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 297/2026, de 3 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
DECRETO Nº 296/2026, de 31 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 296/2026, de 31 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõe...
DECRETO Nº 295/2026, de 31 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 295/2026, de 31 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
DECRETO Nº. 294, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
... 2205 | Página 3 de 15 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J ...
DECRETO Nº 293/2026, de 30 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 293/2026, de 30 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
Decreto Municipal nº 065/2023;
( ) Decreto Municipal nº 065/2023; ( ) Portaria nº 008/2025 – SEMAP; ( ) Código de Trânsito Brasileiro; ( ) demais normas administrativas vigentes; ( ) futuras regulamentações rela...
decreto municipal nº 065, de 26 de abril de 2023;
Considerando o decreto municipal nº 065, de 26 de abril de 2023; Considerando a portaria nº 008/2025 – SEMAP; Considerando a necessidade de observância da lei federal nº 9.503/1997...
DECRETO Nº 291/2026, de 29 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 291/2026, de 29 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
DECRETO Nº 292/2026, de 29 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 292/2026, de 29 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...