Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

27/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2201

Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade

Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade como um todo, para a Audiência Pública em que será apresentado os Demonstrativos...

27/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2201

Lei nº 14.133/2021, o Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2026,

ambos da Lei nº 14.133/2021, o Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2026, Processo nº 86/2026, celebrado com a empresa SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 52...

27/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2201

Lei nº 14.133/2021, que admite a convocação

CONSIDERANDO o disposto no art. 90 da Lei nº 14.133/2021, que admite a convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para a assinatura do contrato, n...

27/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2201

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

27/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2201

Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO FINAL SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (Acumulad...

27/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2201

Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) VALOR APLICADO (k) 0,00 1.403.766,50 VALOR NÃO APLICADO EXCEDE...

27/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2201

Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO (o) 687.746,42 VALOR DE SU...

27/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2201

Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade

Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade como um todo, para a Audiência Pública em que será apresentado os Demonstrativos...

27/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2201

Lei Municipal nº 955/2026, de 29 de Abril de 2026.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 955/2026, de 29 de Abril de 2026. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000,00, p...

27/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2201

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.570,8...