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Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade
Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade como um todo, para a Audiência Pública em que será apresentado os Demonstrativos...
Lei nº 14.133/2021, o Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2026,
ambos da Lei nº 14.133/2021, o Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2026, Processo nº 86/2026, celebrado com a empresa SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 52...
Lei nº 14.133/2021, que admite a convocação
CONSIDERANDO o disposto no art. 90 da Lei nº 14.133/2021, que admite a convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para a assinatura do contrato, n...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO FINAL SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (Acumulad...
Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) VALOR APLICADO (k) 0,00 1.403.766,50 VALOR NÃO APLICADO EXCEDE...
Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO (o) 687.746,42 VALOR DE SU...
Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade
Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade como um todo, para a Audiência Pública em que será apresentado os Demonstrativos...
Lei Municipal nº 955/2026, de 29 de Abril de 2026.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 955/2026, de 29 de Abril de 2026. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000,00, p...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.570,8...