Publicações Oficiais de Deodápolis

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16/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2172

DECRETO Nº 225/2026, de 16 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 225/2026, de 16 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

16/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2172

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

16/06/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2172

Edital nº 001/CMDCA/2026, com a inclusão

Art. 8º Fica alterado o Anexo II – Tabela de Pontuação de Títulos do Edital nº 001/CMDCA/2026, com a inclusão dos critérios de pontuação para Ensino Superior Completo e Experiência...

16/06/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2172

Edital Complementar.

cronograma constante no Anexo I deste Edital Complementar. Parágrafo único. As datas previstas no cronograma poderão ser alteradas pela Comissão Especial, mediante publicação de at...

16/06/2026 Edital Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2172

edital deverá ocorrer mediante apresentação de

Art. 3º A comprovação da experiência prevista neste edital deverá ocorrer mediante apresentação de documentos idôneos, tais como declaração de entidade pública ou privada, carteira...

16/06/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2172

Edital nº 001/CMDCA/2026 o critério de classificação por pontuação de títulos e

Art. 2º Fica acrescido ao Edital nº 001/CMDCA/2026 o critério de classificação por pontuação de títulos e experiência profissional, observados os seguintes parâmetros: I – Formação A...

16/06/2026 Resolução Gabinete do Prefeito Edição Nº 2172

Resolução CMDCA nº 05/2026, no uso de suas atribuições legais conferidas

Deodápolis/MS, constituída por meio da Resolução CMDCA nº 05/2026, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescent...

16/06/2026 Edital Gabinete do Prefeito Edição Nº 2172

EDITAL COMPLEMENTAR

EDITAL COMPLEMENTAR Retificação nº 001/2026 ao Edital N. 001/CMDCA/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DEODÁPOLIS – CMDCA, por intermédio da Comiss...

16/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2172

Lei n. 14.133/21, associada à penalidade

valor Contrato Administrativo, conforme previsto no inciso II do art, 156 da Lei n. 14.133/21, associada à penalidade do inc. III, de suspensão temporária de participação em licita...

16/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2172

Lei n. 14.133/2021, associada à

valor Contrato Administrativo, conforme previsto no inc. II do art. 156 da Lei n. 14.133/2021, associada à penalidade do inc. III, de suspensão temporária de participação em licita...