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DECRETO Nº 225/2026, de 16 de Junho de 2026.
DECRETO Nº 225/2026, de 16 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Edital nº 001/CMDCA/2026, com a inclusão
Art. 8º Fica alterado o Anexo II – Tabela de Pontuação de Títulos do Edital nº 001/CMDCA/2026, com a inclusão dos critérios de pontuação para Ensino Superior Completo e Experiência...
Edital Complementar.
cronograma constante no Anexo I deste Edital Complementar. Parágrafo único. As datas previstas no cronograma poderão ser alteradas pela Comissão Especial, mediante publicação de at...
edital deverá ocorrer mediante apresentação de
Art. 3º A comprovação da experiência prevista neste edital deverá ocorrer mediante apresentação de documentos idôneos, tais como declaração de entidade pública ou privada, carteira...
Edital nº 001/CMDCA/2026 o critério de classificação por pontuação de títulos e
Art. 2º Fica acrescido ao Edital nº 001/CMDCA/2026 o critério de classificação por pontuação de títulos e experiência profissional, observados os seguintes parâmetros: I – Formação A...
Resolução CMDCA nº 05/2026, no uso de suas atribuições legais conferidas
Deodápolis/MS, constituída por meio da Resolução CMDCA nº 05/2026, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescent...
EDITAL COMPLEMENTAR
EDITAL COMPLEMENTAR Retificação nº 001/2026 ao Edital N. 001/CMDCA/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DEODÁPOLIS – CMDCA, por intermédio da Comiss...
Lei n. 14.133/21, associada à penalidade
valor Contrato Administrativo, conforme previsto no inciso II do art, 156 da Lei n. 14.133/21, associada à penalidade do inc. III, de suspensão temporária de participação em licita...
Lei n. 14.133/2021, associada à
valor Contrato Administrativo, conforme previsto no inc. II do art. 156 da Lei n. 14.133/2021, associada à penalidade do inc. III, de suspensão temporária de participação em licita...