Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

29/07/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2203

Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- REVOGAR o período de gozo de férias de 29/07/2026 a 31/07/2026, ...

29/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2203

DECRETO Nº 291/2026, de 29 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 291/2026, de 29 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

29/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2203

Decreto Municipal nº 11.878/2024, que disciplinam o processo de credenciamento de

no Decreto Municipal nº 11.878/2024, que disciplinam o processo de credenciamento de pessoas jurídicas pela Administração Pública; CONSIDERANDO o art. 78, inciso I, da Lei Federal ...

28/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2202

DECRETO Nº 289/2026, de 28 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 289/2026, de 28 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

28/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2202

DECRETO Nº 288/2026, de 28 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 288/2026, de 28 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

28/07/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2202

Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º EDIMAR APA...

27/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2201

Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho

legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Pl...

27/07/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2201

Decreto nº 146/2025.

conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 907/2025 e no Decreto nº 146/2025. RESOLVE: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos (adiantamento) à serv...

27/07/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2201

Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,

previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento para ADMINISTRAÇÃO ...

27/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2201

DECRETO N°259/2026 DE 08/07/26

DECRETO N°259/2026 DE 08/07/26 ANEXO 1. CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 1.1 – PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLAS. NOME DO PROFESSOR(A) DATA HORÁRIO 7º VANIA APA...