Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

27/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2201

Lei n° 14.133/2021.

prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 08.00...

27/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2201

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

24/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2200

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

24/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2200

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 25.000,0...

24/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2200

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

23/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2199

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 70.000,0...

23/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2199

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

22/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2198

Lei nº 14.133/2021, incluindo, mas não se limitando a:

contrato e na Lei nº 14.133/2021, incluindo, mas não se limitando a: • Aplicação de multa; • Suspensão temporária do direito de participar de licitações; • Declaração de inidoneida...

22/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2198

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.000,0...

22/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2198

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …