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Decreto nº 002/2026 de 06 de janeiro de 2026.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 002/2026 de 06 de janeiro de 2026. R E S O L V E: ARTIGO 1º- EXONERAR a pedido da Servidora Público Municipal a Sr.ª...
PORTARIA Nº 175/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 175/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026. “Exoneração a pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA, Secretaria Municipal de Educação ...
PORTARIA Nº 009/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 009/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, Secretária Municipal de Finanças...
PORTARIA Nº 0157/2026 10 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 0157/2026 10 DE JUNHO DE 2026. “Concede a READAPTAÇÃO da servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no...
Lei nº
... rmos: “Aos servidores públicos estaduais e municipais é aplicado para todos os efeitos o art. 98, § 2º e § 3º, da Lei 8.112/1990”; CONSIDERANDO o art. 47, § 1º, da Lei Complementar municipal nº 006 de 16 dezembro de 2015 ...
PORTARIA Nº 158/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 158/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026. “Concede Horário Especial com redução de jornada a servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito ...
PORTARIA Nº 159/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 159/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre Nomeação da Sr.ª ALESSANDRA TERTULIANA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Muni...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 39.798,0...
DECRETO Nº 217/2026, de 11 de Junho de 2026.
DECRETO Nº 217/2026, de 11 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
edital completo no portal da
As ME, EPPs e MEI interessadas poderão obter o edital completo no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no Portal Nacion...