Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

09/06/2026 Aviso de Licitação Gabinete do Prefeito Edição Nº 2167

Aviso de Resultado 7 ..............................................................

... 2º da CF/88) e do interesse público; RESOLVE: Art. 1º. Conhecer, para todos os fins legais, a Decisão Administrativa de Primeira Instância proferida no âmbito do Processo Administrativo Fiscal nº MSP2600066532, bem como t ...

09/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2167

Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo

comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor competente para tal, conforme o caso. CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 3º- As servido...

09/06/2026 Portaria Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2167

PORTARIA Nº 009 DE 02 DE MAIO DE 2026

... scalização do contrato, cujo histórico de gerenciamento deverá conter todos os registros formais da execução, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, e el ...

09/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2167

Decreto Municipal nº 099/2021.

executar a fiscalização das parcerias nos termos da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 099/2021. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixaç...

09/06/2026 Portaria Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2167

PORTARIA Nº 10/2026/SEMAP DE 01 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 10/2026/SEMAP DE 01 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de gestor de parcerias no âmbito da administração municipal e dá outras providências. ANDRESSA DA SILVA TEI...

09/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2167

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

09/06/2026 Portaria Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2167

PORTARIA Nº 154/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA Nº 154/2026 DE 08 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a CEDENCIA da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis...

09/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2167

DECRETO Nº 213/2026, de 8 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 213/2026, de 8 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

09/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2167

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 117.300,...

09/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2167

DECRETO Nº 214/2026, de 9 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 214/2026, de 9 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...