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edital e seus anexos, mediante
As ME, EPPs e MEI interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.lic...
Edital e seus anexos.
Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os...
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026 PROCESSO Nº 82/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa inter...
Aviso de Resultado
Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 66/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Registro de Preços para a...
Edital de
disposto no art. 78 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2026, que trata do Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Prestação de ...
Portaria nº 113/2026/GABIP, conforme
conforme ata de reunião nº 01/2026 nomeados pela Portaria nº 113/2026/GABIP, conforme o Credenciamento N°1/2026, Processo Administrativo N°19/2026, Inexigibilidade 9/2026. Primeira...
Lei n° 14.133/2021.
da data de assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do r...
Lei Complementar nº 003/2016;
Lei Complementar nº 003/2016; II – firmar e protocolar, perante o Município, Termo de Compromisso (art. 124 da LC 003/2016), assumindo expressamente a responsabilidade civil, admini...
Lei Complementar nº 003/2016, é passível
enquadrada como proibida na interpretação literal dos Anexos 04 e 05 da Lei Complementar nº 003/2016, é passível de flexibilização nos termos do Anexo 6 da mesma lei, diante da loca...
Aviso de Resultado .............................................................. 7
Aviso de Resultado … 7 Aviso de Licitação … 8 Contas Púb...