Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

27/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2201

DECRETO Nº 286/2026, de 24 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 286/2026, de 24 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

27/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2201

DECRETO Nº 287/2026, de 27 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 287/2026, de 27 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõe...

27/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2201

Decreto Municipal nº 117/2026, de 01 de abril de 2026, que regulamenta os

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 117/2026, de 01 de abril de 2026, que regulamenta os procedimentos e critérios para o enquadramento dos profissionais da educação inf...

27/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2201

DECRETO Nº 285/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 285/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 “Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de...

24/07/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2200

Decreto nº 146/2025.

conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 907/2025 e no Decreto nº 146/2025. RESOLVE: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos (adiantamento) à serv...

24/07/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2200

Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,

previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento para aquisição de m...

24/07/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2200

Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º GENIVALDO ...

24/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2200

DECRETO Nº 284/2026, de 23 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 284/2026, de 23 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

24/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2200

DECRETO Nº 283/2026, de 23 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 283/2026, de 23 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

23/07/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2199

Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho

legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Pl...