Resultados Encontrados: 9706
extrato do contrato deve buscar
comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administraçã...
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°11/2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°11/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E VIA SAÚDE – GESTÃO EM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica...
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°014/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. DE DEODÁPOLIS E PROVER SAÚDE Objeto: O presente Ter...
edital que
Santos Silva MEI quanto a no tocante a exclusão da alínea “g” do item 7.3 do edital que exige certidão de registro da empresa no CREA ou CFT/CRT ou a suspensão do certame com reabe...
Lei Complementar n. 123/06 simplifica, favorece
Rememora-se que a Lei Complementar n. 123/06 simplifica, favorece competitividade e reduz burocracias, mas não elimina requisitos técnicos, habilitação profissional ou fiscalização...
Edital no tocante a exclusão da alínea “g” do item 7.3 do edital que exige certidão de
... e processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual so ...
lei n. 14.133/21, senão vejamos:
ao art. 164 da lei n. 14.133/21, senão vejamos: Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo ...
Lei n. 14.133/21, apresenta para os fins administrativos a que se destinam suas
Lei n. 14.133/21, apresenta para os fins administrativos a que se destinam suas considerações e decisão acerca da Impugnação recebida. 1. DA IMPUGNAÇÃO Trata-se de Impugnação ao Ed...
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2026
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2026 Processo Administrativo n. 40/2026 IMPUGNANTE: ANDERSON DOS SANTOS SILVA MEI. O Pregoeiro do Município de Deodápolis...
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto n.º Municipal, de 160/2026 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposiç...