Resultados Encontrados: 2284
Lei nº
cujo valor não ultrapassem, para bens e serviços, os limites estabelecidos nos incisos II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e para obras cujo valor não ultrapassem os limites estabe...
Lei Complementar nº 101, de
§1º O Projeto e a Lei Orçamentária de 2027, observado o disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e atendido o disposto nesta Lei, so...
LEI MUNICIPAL Nº965/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº965/2026 DE 21 DE JULHO DE 2026 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Es...
Lei Municipal N. 726/2020
... … 2 Leis … 2 Decretos … ...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,0...
Lei nº 14.133/2021.
do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Considerando que o recurso interposto possui efeito suspensivo, o procedimento licitatório permanecerá paralisado até a decisão final da autorida...
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br,...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.000,0...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …