Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

05/10/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2248

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

02/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2247

Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODu00c1POLIS e autorizau00e7u00e3o contida na Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Transferu00eancia de recursos oru00e7amentu00e1rios, no Oru00e7amento prog...

02/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2247

Lei n.u00ba 14.133, de 1u00ba de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

LEGISLAu00c7u00c3O: Lei n.u00ba 14.133, de 1u00ba de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislau00e7u00e3o aplicu00e1vel …

02/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2247

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000,00...

02/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2247

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br...

02/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2247

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

01/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2246

Lei nu00ba 14.133/2021, por

da Ata de Registro de Preu00e7os, nos termos do u00a7 4u00ba do art. 84 da Lei nu00ba 14.133/2021, por igual peru00edodo, desde que comprovado o interesse da Administrau00e7u00e3o …

01/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2246

Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODu00c1POLIS e autorizau00e7u00e3o contida na Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de cru00e9dito adicional suplementar, no Oru00e7amento programa d...

01/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2246

Lei nº 14.133/2021, por

da Ata de Registro de Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação ...

01/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2246

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,0...