Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

20/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2196

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Giovani de Souza Bareli, Pela Locatária – Vera Lucia Flor Da Silva, Pela Locadora. Deodápolis - MS, 17 de julho de 2026 …

20/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2196

Lei n° 14.133/2021.

assinatura deste contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte ...

20/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2196

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 426.000,...

20/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2196

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

17/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2195

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

17/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2195

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 60.000,0...

17/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2195

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Giovani de Souza Bareli, Pela Locatária – Ivan Araujo...

17/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2195

Lei Municipal nº 710/2019; arts. 1º, 4º, 5º e 42 da Lei Complementar

Fundamento Legal: Arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 710/2019; arts. 1º, 4º, 5º e 42 da Lei Complementar Municipal nº 009/2024 – Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA). Providên...

17/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2195

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

16/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2194

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 971.000,...