Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

17/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2195

Decreto Municipal nº 268, de 15 de julho de 2026, os seguintes servidores, na qualidade de membros titulares:

do Decreto Municipal nº 268, de 15 de julho de 2026, os seguintes servidores, na qualidade de membros titulares: I – JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, matrícula 1719/1, represe...

17/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2195

Decreto Municipal nº 268, de 15 de julho de 2026, que instituiu

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 22 e 23 do Decreto Municipal nº 268, de 15 de julho de 2026, que instituiu o Programa “Deodápolis Papel Zero” e a Comissão do Município Digital; C...

17/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2195

DECRETO Nº275/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº275/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026 Institui o Fluxo Administrativo de Recebimento, Conferência, Atesto, Liquidação e Pagamento das despesas públicas no âmbito da Administraç...

16/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2194

DECRETO Nº 373/2026, de 16 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 373/2026, de 16 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

16/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2194

DECRETO Nº 272/2026, de 16 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 272/2026, de 16 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

16/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2194

DECRETO Nº 271/2026, de 15 de Julho de 2026.

DECRETO Nº 271/2026, de 15 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

16/07/2026 Decreto Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2194

Decreto Municipal nº 164, de 07 de maio de 2026.

Art. 12. Fica revogado o Decreto Municipal nº 164, de 07 de maio de 2026. Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Deo...

16/07/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2194

Decreto Municipal nº 164, de 07 de maio de 2026, e dá outras providências.

revoga o Decreto Municipal nº 164, de 07 de maio de 2026, e dá outras providências. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso ...

16/07/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2194

DECRETO Nº 267/2026 DE 15 DE JULHO DE 2026

DECRETO Nº 267/2026 DE 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para Estudos e Elaboração de Proposta de Regulamentação da Circulação de Veículos Elétric...

16/07/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2194

DECRETO Nº 242, DE 26 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 242, DE 26 DE JUNHO DE 2026 RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO – MÓDULOS RESPONSÁVEL PELO ENVIO RESPONSÁVEL PELA RATIF...