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Decreto Municipal nº 268, de 15 de julho de 2026, os seguintes servidores, na qualidade de membros titulares:
do Decreto Municipal nº 268, de 15 de julho de 2026, os seguintes servidores, na qualidade de membros titulares: I – JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, matrícula 1719/1, represe...
Decreto Municipal nº 268, de 15 de julho de 2026, que instituiu
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 22 e 23 do Decreto Municipal nº 268, de 15 de julho de 2026, que instituiu o Programa “Deodápolis Papel Zero” e a Comissão do Município Digital; C...
DECRETO Nº275/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº275/2026 DE 17 DE JULHO DE 2026 Institui o Fluxo Administrativo de Recebimento, Conferência, Atesto, Liquidação e Pagamento das despesas públicas no âmbito da Administraç...
DECRETO Nº 373/2026, de 16 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 373/2026, de 16 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
DECRETO Nº 272/2026, de 16 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 272/2026, de 16 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
DECRETO Nº 271/2026, de 15 de Julho de 2026.
DECRETO Nº 271/2026, de 15 de Julho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
Decreto Municipal nº 164, de 07 de maio de 2026.
Art. 12. Fica revogado o Decreto Municipal nº 164, de 07 de maio de 2026. Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Deo...
Decreto Municipal nº 164, de 07 de maio de 2026, e dá outras providências.
revoga o Decreto Municipal nº 164, de 07 de maio de 2026, e dá outras providências. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso ...
DECRETO Nº 267/2026 DE 15 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 267/2026 DE 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para Estudos e Elaboração de Proposta de Regulamentação da Circulação de Veículos Elétric...
DECRETO Nº 242, DE 26 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 242, DE 26 DE JUNHO DE 2026 RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO – MÓDULOS RESPONSÁVEL PELO ENVIO RESPONSÁVEL PELA RATIF...