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Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 120.000,...
Lei n° 14.133/2021.
assinatura, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos materiai...
Lei nº 14.133/2021.
Fundamento: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI DE MATO GROSSO DO SUL - IEL/MS, CNPJ nº 15.411.218/0001-06. Valor Total: R$ 665.544,00 (sei...
Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, preservadas as hipóteses legais de anonimato.
eletrônica, nos termos da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, preservadas as hipóteses legais de anonimato. § 1º. O disposto no caput deste artigo não obsta a utilização de o...
Lei nº 7.116, de 29 de agosto
instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Aces...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da
Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação da vigência da ata, ad...
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, e
LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov …
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,0...