Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

16/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2194

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

16/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2194

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 120.000,...

16/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2194

Lei n° 14.133/2021.

assinatura, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos materiai...

16/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2194

Lei nº 14.133/2021.

Fundamento: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI DE MATO GROSSO DO SUL - IEL/MS, CNPJ nº 15.411.218/0001-06. Valor Total: R$ 665.544,00 (sei...

16/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2194

Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, preservadas as hipóteses legais de anonimato.

eletrônica, nos termos da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, preservadas as hipóteses legais de anonimato. § 1º. O disposto no caput deste artigo não obsta a utilização de o...

16/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2194

Lei nº 7.116, de 29 de agosto

instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Aces...

16/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2194

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

15/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2193

Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da

Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação da vigência da ata, ad...

15/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2193

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, e

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov …

15/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2193

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,0...